Medicamentos para emagrecer superam cigarros em apreensões na fronteira entre Brasil e Paraguai

Medicamentos para emagrecimento tornaram-se um dos principais alvos do contrabando na fronteira entre Brasil e Paraguai, superando a apreensão de cigarros na região de Foz do Iguaçu (PR). Atualmente, esses produtos ficam atrás apenas dos smartphones no ranking de itens mais retidos pela Receita Federal. O cenário é drástico, considerando que, até dois anos atrás, tais fármacos sequer integravam a lista dos dez produtos mais apreendidos na alfândega local.

Logística e recordes de apreensão

Para burlar a fiscalização, criminosos utilizam métodos variados de transporte, ocultando canetas e ampolas em motores, escapamentos, fundos falsos de veículos, caminhões e cargas de alimentos, além de transportarem os itens presos ao próprio corpo.

A escala do tráfico foi evidenciada em uma operação da Polícia Rodoviária Federal, que resultou na maior apreensão de medicamentos para perda de peso já registrada no Brasil. Um caminhão que partiu de Foz do Iguaçu com destino a São Paulo transportava mais de 30 mil unidades, volume que supera em cinco vezes o recorde anterior, quando foram retidas 6 mil unidades em um único veículo. A carga continha substâncias sem registro no país e versões ilegais de medicamentos conhecidos.

Origem e fluxo do mercado clandestino

Estima-se que o mercado ilegal de emagrecedores tenha movimentado R$ 10 bilhões em um período de seis meses. O fluxo principal ocorre via Paraguai, embora a Anvisa confirme que nenhum medicamento para emagrecer fabricado no país vizinho possua registro para venda no Brasil.

A cadeia de suprimentos revela que as substâncias partem da China e da Índia rumo ao Paraguai. O processo de embalagem varia: alguns produtos chegam prontos, enquanto outros são enviados a granel e embalados em território paraguaio antes de serem destinados ao Brasil e à Argentina. A fiscalização também identifica a entrada de seringas e embalagens vazias, sugerindo a prática de reenvase e adulteração para ampliar a margem de lucro.

Além da fronteira terrestre, a rede criminosa utiliza remessas aéreas. Recentemente, a Receita Federal reteve uma tonelada de medicamentos vindos da China no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Paralelamente, fábricas clandestinas foram desarticuladas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.

Riscos sanitários e implicações legais

A ausência de controle sanitário compromete a segurança do consumidor, pois não há garantias sobre a eficácia, a qualidade, a procedência ou as condições de armazenamento e transporte dos fármacos. O mercado clandestino chega a comercializar substâncias experimentais que ainda estão em fase de testes e não foram aprovadas por agências reguladoras.

A Anvisa recomenda que o uso de medicamentos para emagrecer ocorra exclusivamente com prescrição médica e que a aquisição seja feita em estabelecimentos autorizados, utilizando apenas produtos registrados no Brasil.

No âmbito jurídico, a importação ilegal de medicamentos é classificada como um dos crimes mais graves da legislação brasileira, com penas de reclusão que variam entre 10 e 15 anos.