Ministro Marco Buzzi presta depoimento em processo disciplinar sobre denúncias de crimes sexuais no STJ

O ministro Marco Buzzi, afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presta depoimento nesta segunda-feira (15) no âmbito do processo disciplinar que investiga denúncias de crimes sexuais. A oitiva acontece após a comissão ter ouvido, na semana anterior, testemunhas de acusação e de defesa. As duas vítimas, que já haviam sido ouvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exerceram o direito de não depor neste processo.

Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro e possui proibição de acessar as dependências do STJ. O magistrado é alvo de duas denúncias de importunação sexual: a primeira envolve uma jovem de 18 anos, que teria passado as férias de janeiro com a família na residência do ministro, em Santa Catarina; a segunda refere-se a uma servidora que trabalhou em seu gabinete, com fatos relatados como ocorridos em 2023.

Além da ação no STJ, o ministro responde a um procedimento no CNJ e a um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

A defesa de Marco Buzzi nega as acusações e sustenta que as oitivas realizadas na quinta-feira (11) fragilizaram a tese acusatória. De acordo com os advogados, registros oficiais de acesso ao tribunal e licenças prolongadas tomadas pela servidora entre 2023 e 2024 limitariam a possibilidade de contato nas datas mencionadas nos relatos de assédio. A defesa aponta ainda a existência de registros irregulares de frequência da servidora e afirma, com base em perícia médica, que problemas de saúde alegados por ela já existiam antes de sua admissão no STJ.

Ainda segundo a defesa, a maioria das testemunhas baseou seus relatos em informações de terceiros, sem ter presenciado os fatos. O argumento jurídico sustenta que foram derrubadas versões centrais da acusação, como a entrega do celular do ministro à servidora e a viabilidade da dinâmica física do gabinete para a ocorrência de um contato inapropriado durante a instalação de um pendrive. Para os advogados, a ausência de provas diretas e as contradições na instrução do caso demonstram que as denúncias não se sustentam.