MPSP fiscaliza preparação de nove cidades da Baixada Santista para enfrentar os efeitos do El Niño

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento para fiscalizar a preparação de nove cidades da Baixada Santista diante dos efeitos do El Niño. A iniciativa, formalizada nesta segunda-feira (8), busca apurar se as prefeituras implementaram políticas públicas voltadas à prevenção e mitigação dos impactos climáticos na região.

A promotora Almachia Acerbi solicita informações detalhadas sobre a existência de planos de contingência e a execução de obras de drenagem e contenção de encostas em locais vulneráveis. O órgão também questiona a atuação da Defesa Civil no envio de alertas e na promoção de simulados, além de verificar se há coordenação entre as gestões municipais e os governos estadual e federal para o enfrentamento do fenômeno.

A medida fundamenta-se na previsão de chuvas acima da média, o que eleva a probabilidade de deslizamentos em morros e alagamentos em áreas baixas ou próximas a canais, com atenção especial a Cubatão, Guarujá, São Vicente e Santos. O MPSP alerta, ainda, para a ocorrência de ondas de calor e as consequências desses eventos sobre a infraestrutura urbana e a população.

Para enfrentar esse cenário, o GAEMA recomendou que os prefeitos priorizem a conclusão de obras de contenção e o reforço nos sistemas de drenagem. As orientações incluem a criação de abrigos temporários para famílias residentes em áreas de risco, a ampliação de campanhas educativas e a integração entre as pastas de assistência social e saúde, com foco no fortalecimento da vigilância sanitária para conter doenças transmitidas por vetores.