Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira

O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), em cerimônia na sede do órgão. O evento, conduzido pela atual presidente, ministra Cármen Lúcia, seguirá o rito regimental com a execução do Hino Nacional, a prestação de compromisso do novo presidente e a leitura do termo de posse. Após assumir o comando, Nunes Marques empossará o ministro André Mendonça na vice-presidência. A agenda de discursos contará com a participação do corregedor-geral eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Eleitoral.

Nunes Marques, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020, estará à frente da Justiça Eleitoral durante o pleito de outubro, período em que serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados. Natural de Teresina (PI), o magistrado ingressou no TSE em 2021 como substituto, tornando-se efetivo em 2023 e vice-presidente da Corte em 2024. Sua trajetória inclui passagens como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (2008-2011), desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na formação acadêmica, possui graduação pela Universidade Federal do Piauí, mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado com pós-doutorado pela Universidade de Salamanca.

Como relator das resoluções que regerão as eleições de 2026, o novo presidente pretende manter a cooperação do TSE com agências de checagem e plataformas digitais para combater a desinformação e a remoção de conteúdos gerados por inteligência artificial. Entre as novas regras, haverá a proibição de publicar ou republicar materiais alterados ou produzidos por IA nas 72 horas que antecedem a votação e até 24 horas após o pleito.

Para o ciclo eleitoral, Nunes Marques planeja coordenar uma força-tarefa com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para revisar as mais de 500 mil urnas eletrônicas disponíveis. O objetivo é identificar e retirar equipamentos com falhas antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, evitando substituições no dia da votação. O ministro também defende que a preservação da integridade do sistema de votação eletrônica confira maior credibilidade ao processo, especialmente entre setores do eleitorado ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro André Mendonça, que assume a vice-presidência, é ministro do STF desde dezembro de 2021, onde substituiu Marco Aurélio Mello. Natural de Santos (SP), Mendonça foi ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União no governo Bolsonaro. No TSE, atuou como substituto a partir de 2022 e tornou-se efetivo em junho de 2024. Possui pós-graduação pela Universidade de Brasília e mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca.

A transição encerra o ciclo da ministra Cármen Lúcia na presidência, que comandou a Corte nas eleições municipais de 2024. Natural de Montes Claros (MG), ela foi a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral, tendo comandado as eleições municipais de 2012. Com trajetória no TSE desde 2008, Cármen Lúcia foi vice-presidente da Corte em 2010 e retornou ao tribunal em 2020, tornando-se efetiva em 2022 e vice-presidente em 2023. Ministra do STF desde 2006, é formada pela PUC-MG, mestre pela UFMG e foi professora de Direito Constitucional, além de ter atuado como procuradora do estado e advogada.

O TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, administra a escolha de mandatários eletivos e é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas advogados. A presidência é obrigatoriamente exercida por um dos membros do STF, e a atuação dos magistrados no tribunal ocorre em mandatos de dois anos, com possibilidade de renovação por igual período.