PF investiga fraudes em contratos de castração de animais envolvendo o deputado Marcelo Queiroz

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Castratio para investigar um esquema de fraudes em licitações, peculato e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de uma empresa de castração de animais pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) é apontado como parte do grupo, sob a suspeita de ter utilizado a causa animal para obter benefícios financeiros ou políticos.

As irregularidades teriam começado enquanto Queiroz chefiava a secretaria da pasta. De acordo com a Polícia Federal, as fraudes beneficiaram a empresa Consuvet—Soluções em Saúde Animal, que teria sido criada apenas três meses antes de firmar acordos milionários. Entre 2021 e 2023, a companhia fechou contratos que somam quase R$ 200 milhões, dos quais R$ 35 milhões já foram pagos, apesar de a PF sustentar que a empresa não possuía estrutura compatível com a dimensão dos serviços contratados.

A investigação revela que a Consuvet apresentou um comprovante de capacidade técnica emitido 17 meses antes de sua fundação e só obteve o registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária após a assinatura do contrato. Além disso, foram autorizados aditivos contratuais que elevaram os valores pagos sem a devida justificativa técnica.

Antônio Emílio Santos é apontado como figura central no esquema. Antes de se tornar sócio da Consuvet, ele era diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Agricultura e foi o responsável por autorizar a abertura da licitação que resultou na contratação da própria empresa. Indícios de superfaturamento e direcionamento já haviam sido identificados anteriormente pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a operação e destacou que as fraudes iniciaram no período em que Queiroz era secretário, mencionando ainda a relação de assessores do parlamentar com o esquema. A PF busca determinar se o deputado atuou como líder do grupo ou como beneficiário dos repasses. Mesmo após assumir o mandato federal, Queiroz teria mantido vínculos com os investigados.

A operação incluiu 12 mandados de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro — abrangendo a capital, Niterói, Macaé e Itaocara — e em São Paulo, nas cidades de São Roque e Mairinque. Dinheiro em espécie foi apreendido na sede da secretaria, em Niterói, e em São Roque. Marcelo Queiroz foi abordado por agentes no Aeroporto Santos Dumont, enquanto embarcava para Brasília, ocasião em que seu aparelho celular foi recolhido.

A Polícia Federal também investiga a obstrução de provas. A companheira do deputado, Anna Caroline dos Santos, teria escondido o celular de Camila Costa da Silva, subsecretária de Proteção e Bem-Estar Animal. Embora Camila tenha alegado anteriormente que seu aparelho estava quebrado, análises indicaram que o telefone foi utilizado na casa de Anna Caroline um dia antes de uma ação de busca, e a companheira do parlamentar teria resistido a entregar o dispositivo.

Em nota, a defesa de Marcelo Queiroz afirma que as acusações são infundadas e surgiram durante a campanha para a prefeitura em 2024, após o deputado ter recusado apoiar o candidato indicado pelo ex-governador do estado. A defesa declarou que o parlamentar respeita as instituições e está à disposição para prestar esclarecimentos.

O processo tramita no STF devido ao foro privilegiado do deputado, que possui trajetória política iniciada em 2012 na Câmara Municipal do Rio, tendo passado pelos cargos de secretário municipal de Administração, deputado estadual e secretário estadual de Meio Ambiente e de Agricultura. O governo estadual informou, no ano passado, que a Consuvet não presta serviços desde abril de 2024.