PGR defende que ministro André Mendonça relate investigação sobre verbas para filme "Dark Horse
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se para que o ministro André Mendonça relate a investigação sobre verbas para o filme "Dark Horse", solicitadas por Flávio Bolsonaro. O pedido foi feito pelo deputado Lindbergh Farias e encaminhado ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, para decisão final
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor de que o ministro André Mendonça assuma a relatoria de um pedido de investigação sobre a solicitação de verbas para o filme "Dark Horse". Os valores teriam sido pedidos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A demanda foi protocolada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) dentro do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, processo que resultou na condenação de Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça. O parlamentar fundamentou o pedido na percepção de que Eduardo teria atuado internacionalmente para viabilizar o financiamento da obra.
Antes de deliberar sobre a abertura da investigação, Alexandre de Moraes solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Em seu parecer, Paulo Gonet argumentou que existe conexão entre os fatos narrados por Lindbergh e as apurações do caso Master, matéria que já está sob a responsabilidade de André Mendonça.
Diante da posição da PGR, Alexandre de Moraes encaminhou a questão ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin. Caberá a Fachin a decisão final sobre a competência do processo, podendo manter a relatoria com Moraes, transferi-la para Mendonça ou submeter o caso a um novo sorteio entre os ministros da Corte.
Em nota, a assessoria de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, afirmou que o procurador-geral defendeu a incompetência de Alexandre de Moraes para conduzir o julgamento do caso Dark Horse, sustentando que o processo deve ser redistribuído ao ministro André Mendonça por prevenção.