Polícia Federal investiga invasão de sistema de alertas que enviou notificações falsas a milhões de celulares

A Polícia Federal instaurou, neste sábado (20), uma investigação preliminar para apurar a invasão da plataforma Defesa Civil Alerta, que resultou no disparo de notificações falsas para aparelhos celulares em pelo menos sete unidades da federação. O procedimento, que consiste em diligências preparatórias para a eventual abertura de um inquérito, foi solicitado pelo Ministério da Integração.

O ataque ocorreu durante a madrugada, levando à interrupção do serviço de envios por volta de 1h30. De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, as evidências apontam para a ação de hackers. No total, foram disparados 10 alertas falsos, sendo nove via sistema Cell Broadcast — tecnologia que transmite avisos de emergência simultaneamente a todos os aparelhos conectados a antenas de uma área, independentemente de internet ou número de telefone — e um via SMS.

As mensagens eram classificadas como "Alerta Extremo" e traziam o termo "misantropia", que se refere à aversão à humanidade. Embora não haja uma estimativa exata do número de dispositivos atingidos, o secretário afirmou que a abrangência das localidades indica que milhões de celulares receberam as notificações. A Anatel reforçou que os avisos não foram emitidos por autoridades.

O sistema de alertas permanecerá fora do ar até que as senhas de acesso sejam trocadas e a segurança contra novos ataques seja garantida, sem que haja uma data definida para o retorno. O Ministério da Integração informou ainda que um novo sistema, com maior nível de segurança, está em desenvolvimento, mas ainda não possui previsão de lançamento.

Juridicamente, o episódio pode configurar diversos crimes. Entre as possibilidades estão a invasão de dispositivo informático, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa; a perturbação de serviço de utilidade pública (telefônico, informático ou telemático), com reclusão de dois a quatro anos e multa; o atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, com pena de um a cinco anos e multa; além de falsidade ideológica, cuja punição varia de um a cinco anos de reclusão.