Procurador-Geral da República denuncia Romeu Zema por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (15) denúncia por calúnia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema. A ação judicial decorre de publicações feitas por Zema em redes sociais, nas quais o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de críticas.

O processo teve início após Gilmar Mendes solicitar a investigação de Zema no inquérito das Fake News, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. No entanto, Gonet divergiu sobre a competência do julgamento, definindo que o caso deve tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão baseia-se no fato de o crime estar vinculado ao exercício do cargo, visto que o ex-governador utilizou perfis públicos ligados à sua atuação institucional e política durante o período em que governava o estado.

A denúncia foca em um vídeo divulgado por Zema no qual os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são retratados como fantoches, em menção ao caso Master. Gilmar Mendes, que tomou conhecimento do material em 5 de março, argumentou que o conteúdo vilipendia a sua honra, a sua imagem e a do próprio STF.

Na análise da Procuradoria-Geral da República, a postagem ultrapassa os limites da crítica permitida. Gonet sustenta que, apesar da aparência humorística, o vídeo atribui conduta criminosa a Gilmar Mendes, sugerindo a prática de corrupção passiva ao insinuar a solicitação de vantagem indevida no exercício da função jurisdicional.

Em resposta, Romeu Zema afirmou em nota que não recuará em suas posições, utilizando novamente o termo "intocáveis" para se referir aos ministros da Suprema Corte, mesma expressão empregada nos vídeos que motivaram a denúncia.