Relatório médico enviado ao STF indica que Jair Bolsonaro apresentou soluços frequentes nos últimos sete dias

Um relatório médico enviado semanalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou episódios de soluços com frequência acima da média nos últimos sete dias. O documento detalha que o paciente mantém estabilidade cardiológica, embora relate fadiga e cansaço leve ao realizar esforços moderados, além de desconforto nos movimentos de flexão e abdução do ombro direito, região onde passou por uma cirurgia no início de maio, em Brasília.

A avaliação médica aponta que a pressão arterial do ex-presidente segue controlada, mas persiste a instabilidade crônica do equilíbrio corporal, o que exige a manutenção de medidas preventivas contra quedas. No exame de ausculta pulmonar, foi registrada a permanência de uma alteração residual na base do pulmão esquerdo.

Atualmente em regime de prisão domiciliar provisória, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado. Após cumprir pena no batalhão da Polícia Militar em Brasília, conhecido como Papudinha, a partir de janeiro, a mudança para o domicílio ocorreu no fim de março. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, após solicitação da defesa e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

As condições impostas pela Justiça incluem o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais, utilizar aparelhos celulares ou gravar áudios e vídeos. As visitas são limitadas a advogados, médicos e filhos, todos previamente autorizados e igualmente proibidos de portar celulares.

No campo jurídico, a Lei da Dosimetria, promulgada pelo senador Davi Alcolumbre após aprovação do Congresso Nacional no mês passado, prevê a redução de penas para condenados por atentados golpistas, incluindo a sentença de Bolsonaro e seus aliados nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Contudo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade da norma em maio. A aplicação da lei permanece suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes até que o STF analise as ações que questionam a validade do texto.