Rio cria banco de perfis genéticos para ajudar nas investigações policiais
O governo do Rio de Janeiro criou um banco genético para auxiliar investigações policiais e identificar pessoas desaparecidas. A lei autorizativa foi assinada pelo governador Cláudio Castro, prevendo a coleta e compartilhamento de perfis genéticos com outros estados. O banco será conectado à rede nacional de DNA existente e seguirá diretrizes para proteção de dados pessoais
Rio lança banco genético para auxiliar investigações policiais
Em uma medida inédita, o governo do Rio de Janeiro anunciou que irá criar um banco de perfis genéticos. O objetivo é usar esses dados como ferramenta útil nas investigações criminais e ajudar a identificar pessoas desaparecidas.
A lei autorizativa foi assinada pelo governador Cláudio Castro na última sexta-feira (20). Ela prevê que os perfis genéticos sejam coletados, armazenados e compartilhados com outros estados. O banco estadual será conectado à rede nacional de DNA existente, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça.
Os dados poderão ser incluídos em três situações específicas: quando os criminosos forem condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência; mediante decisão judicial e doação voluntária de familiares das vítimas desaparecidas. Em casos que envolvem absolvição da Justiça, erro pericial ou extinção da punibilidade, os dados poderão ser apagados.
O banco também será projetado para cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Isso inclui a designação de um responsável pelo tratamento das informações e medidas adicionais como segurança, transparência e prevenção contra abusos. O estado pode ainda estabelecer parcerias com universidades para melhorar o sistema.
A medida tem potencial significativo em ajudar nas investigações policiais do Rio de Janeiro. Com a conexão à rede nacional existente, os dados podem ser compartilhados facilmente entre estados e outros órgãos competentes. Isso pode levar a soluções mais rápidas para casos complexos.
A criação desse banco genético também demonstra o compromisso do governo em combater crimes de forma eficaz, usando ferramentas avançadas como os perfis genéticos. A medida é um passo importante na direção certa e pode trazer benefícios significativos para a segurança pública no estado.
A expectativa agora é que o banco seja implementado com sucesso e comece a produzir resultados positivos em breve. Com as parcerias planejadas, há também esperança de avanços futuros na área da genética forense no Rio de Janeiro.