Silas Malafaia responderá por injúria contra o comandante do Exército em decisão do STF
Silas Malafaia passará a ser réu por injúria após decisão da Primeira Turma do STF nesta terça-feira (28). A ação envolve ataques ao general Tomás Paiva e oficiais do Exército em São Paulo. O tribunal excluiu a denúncia de calúnia devido a um empate técnico entre os ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria. A ação judicial refere-se a ofensas proferidas contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros oficiais da corporação.
O processo teve início após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou o pastor de cometer injúria e calúnia durante a participação em uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo.
O julgamento resultou em um empate técnico no placar. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia nos dois crimes apontados pela PGR. Em contrapartida, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder apenas por injúria. Diante do resultado de 2 a 2, a Turma aplicou o entendimento jurídico de que o empate deve favorecer o réu, restringindo a acusação ao crime de injúria.
A defesa de Silas Malafaia sustentou que as críticas aos generais foram feitas de maneira genérica, sem a menção nominal a Tomás Paiva, justificando a utilização de termos incisivos. Os advogados informaram ainda que o pastor se retratou das declarações e questionaram a competência do STF para conduzir o processo, alegando a inexistência de foro privilegiado.