STF condena Eduardo Bolsonaro a mais de quatro anos de prisão por coação no curso do processo
A Primeira Turma do STF condenou o deputado cassado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão e 12 anos de inelegibilidade por coação no curso do processo. A decisão, unânime, baseou-se em denúncia da PGR sobre a atuação do parlamentar nos Estados Unidos para beneficiar Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. A decisão resultou em uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão, além da decretação de inelegibilidade por 12 anos.
A condenação baseou-se em denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a atuação do parlamentar nos Estados Unidos. O tribunal entendeu que Eduardo Bolsonaro trabalhou para que o governo americano aplicasse retaliações ao Brasil e ao Judiciário brasileiro, com a finalidade de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento referente à trama golpista.
O acórdão contou com a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e o apoio dos votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.