STJ determina a reabertura de processo contra ex-presidente da Vale sobre desastre em Brumadinho
A Sexta Turma do STJ determinou a reabertura do processo penal contra Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, sobre o rompimento da barragem em Brumadinho. A decisão anula sentença do TRF-6 que havia trancado a ação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (7), a reabertura do processo na Justiça Federal de Minas Gerais que investiga a responsabilidade penal de Fabio Schvartsman, ex-presidente da mineradora Vale. A ação busca apurar a conduta do executivo no rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019, em Brumadinho, desastre que resultou na morte de mais de 270 pessoas.
A decisão do STJ, tomada por maioria de votos, acolhe um recurso do Ministério Público para anular a sentença do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região. Em março de 2024, a corte regional havia trancado a ação penal contra Schvartsman.
O julgamento no STJ teve início em setembro do ano passado, mas passou por três suspensões devido a pedidos de vista. Durante a tramitação, a defesa do ex-presidente argumentou que a decisão do TRF6 deveria ser mantida, sob a justificativa de que o tribunal já havia reconhecido a inexistência de responsabilidade do executivo no caso.