STJ inicia coleta de depoimentos em processo por importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi

O processo disciplinar instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar o ministro Marco Buzzi por importunação sexual avança para a etapa de coleta de depoimentos. No dia 11 de junho, serão ouvidas as duas mulheres que denunciaram o magistrado, além de outras 20 testemunhas indicadas pelas partes envolvidas. Uma desembargadora federal acompanhará a colheita dessas declarações, que servirão de base para a decisão final dos ministros ao término da apuração.

Abertura do processo ocorreu em abril, mas Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro, data a partir da qual também foi proibido de acessar as dependências do tribunal. As acusações envolvem dois episódios distintos: um ocorrido em 2023 com uma ex-funcionária de seu gabinete e outro relatado por uma jovem de 18 anos, que teria ocorrido durante férias familiares na residência do ministro, em Santa Catarina.

A condução da instrução processual está a cargo de uma comissão composta pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Benedito Gonçalves e Luis Felipe Salomão. O prazo para a conclusão do rito administrativo é de 140 dias, com possibilidade de prorrogação caso o Plenário ou o Órgão Especial deliberem que a extensão é indispensável para o encerramento do caso.

Paralelamente à sindicância interna, o ministro é alvo de outro procedimento no STJ e de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), instaurado nesta terça-feira pelo ministro Nunes Marques. Em resposta às acusações, a defesa de Marco Buzzi afirma que as alegações não possuem provas concretas e que o magistrado não praticou qualquer conduta imprópria durante sua carreira.