STJ inicia oitivas de testemunhas em processo contra ministro investigado por importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, às 9h desta quinta-feira (11), a fase de oitivas de testemunhas de acusação e defesa no processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi. O magistrado é investigado por importunação sexual de duas mulheres. A audiência ocorre em formato híbrido, com depoimentos presenciais na sede do tribunal e outros via videoconferência, conduzidos por uma comissão sorteada composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, presidente dos trabalhos, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.

As denúncias envolvem episódios distintos. Uma jovem, filha de amigos de Buzzi, relatou ter sido tocada pelo ministro em janeiro deste ano, durante a permanência em uma praia em Santa Catarina, fato que gerou a abertura de um boletim de ocorrência. O segundo relato parte de uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do magistrado, que descreveu comentários inapropriados e contatos físicos não consentidos nos braços e nádegas entre 2023 e 2025.

Para a acusação, serão ouvidos servidores do gabinete e os pais da jovem, que estavam em férias na residência de praia do ministro. Anteriormente, em abril, depoimentos em vídeo de servidores do gabinete indicaram que a ex-funcionária já manifestava queixas sobre a conduta de Buzzi no ambiente de trabalho. Já a defesa arrolou 16 testemunhas, incluindo pessoas que estavam próximas ao local do ocorrido na praia. Os advogados do ministro negam a prática de crimes e já haviam protocolado depoimentos escritos de indivíduos que presenciaram a cena no litoral.

O PAD foi instaurado em abril por decisão unânime do plenário do STJ, mantendo o afastamento de Buzzi, que já não exerce suas funções desde fevereiro, após apuração preliminar. O desfecho do processo depende de um relatório final da comissão instrutora, a ser votado pelo plenário em data ainda não definida, podendo resultar na aposentadoria compulsória do ministro.

Além da esfera administrativa no STJ, a conduta de Marco Buzzi é objeto de um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, a relatoria cabe ao ministro Kassio Nunes Marques, em investigação aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República para apurar o crime de importunação sexual.