STJ mantém Rogério de Andrade em sistema penitenciário federal por risco à ordem pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a custódia de Rogério de Andrade no sistema penitenciário federal, após solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz suspende a validade de um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que previa a transferência do detento para a rede prisional estadual.

A medida fundamenta-se na periculosidade de Andrade, apontada como líder de organização criminosa com influência sobre órgãos de segurança pública e o sistema carcerário, representando riscos à ordem pública e ao andamento da instrução criminal. O contraventor é denunciado pelo MPRJ pelo homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnácio, crime ocorrido em novembro de 2020 no estacionamento do heliporto Helimar, localizado no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste da capital fluminense.

Sobre a execução de Iggnácio, o Tribunal do Júri condenou, em abril deste ano, o ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, de 32 anos, a uma pena de nove meses e 18 dias de reclusão. Outros suspetos de participação no crime incluem os irmãos Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, que dispensaram as defesas em julgamento anterior e aguardam a marcação de uma nova data. Um quarto envolvido, Ygor Rodrigues Santos da Cruz, morreu em 2022.