TJRJ mantém regime de plantão no feriado de Corpus Christi para processar pedidos urgentes

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantém regime de plantão nesta quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi, para processar pedidos urgentes, com destaque para as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. A decisão ocorre em um cenário de alta demanda, visto que, entre janeiro e abril de 2026, o órgão registrou mais de 14 mil solicitações de proteção para mulheres vítimas de violência, conforme dados do Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na capital, o atendimento acontece de forma ininterrupta no Palácio da Justiça, localizado na Praça XV, no Centro. A operação é dividida em turnos diurnos, das 11h às 18h, e noturnos, das 18h às 11h do dia seguinte, encerrando-se às 11h de segunda-feira (8), data do retorno ao expediente regular. Além das medidas protetivas, a estrutura judiciária de plantão analisa habeas corpus, mandados de segurança, pedidos de liminar, ordens de prisão e autorizações de viagem para crianças e adolescentes.

Já nas regiões do interior do estado, o serviço funciona exclusivamente no período diurno, das 11h às 18h, de quinta-feira até domingo (7). Para suprir as demandas urgentes nessas localidades, o tribunal escalou um magistrado por região.