TSE interrompe julgamento sobre a suspensão de pesquisa que registrou queda de votos de Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu, nesta terça-feira (9), o julgamento sobre a suspensão de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel que registrou a queda de cinco pontos nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A pausa ocorreu após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais prazo para analisar o processo. Até que a análise seja retomada, em data ainda não definida, permanece em vigor a decisão individual do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que determinou a retirada do conteúdo e a proibição de nova divulgação ou impulsionamento do levantamento.

O relator do caso, Kassio Nunes Marques, votou pela manutenção da suspensão ao fundamentar que a pesquisa apresentou elementos de indução para contaminar as respostas. Para o ministro, o questionário extrapolou a neutralidade ao introduzir estímulos narrativos e expressões de carga valorativa negativa, especialmente na sequência das perguntas, com o objetivo de gerar impressões desfavoráveis sobre o pré-candidato. Nunes Marques destacou a utilização de um áudio durante a coleta de dados e observou que outras 27 pesquisas realizadas pelo mesmo instituto não utilizaram metodologias semelhantes ou a veiculação de áudios.

O levantamento em questão, realizado entre 13 e 18 de maio com 5.032 eleitores, apresentou margem de erro de 1 ponto percentual e nível de confiança de 95%. A divulgação dos dados ocorreu após o vazamento de um áudio no qual o senador Flávio Bolsonaro solicitaria recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro.

A representação movida pelo PL argumentou que a estrutura da pesquisa foi desenhada para criar uma narrativa acusatória, partindo de temas como medo eleitoral e fraudes financeiras até chegar ao impacto no voto e ao possível enfraquecimento da candidatura. A defesa do partido, representada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, afirmou que o instituto não apresentou ao TSE o vídeo submetido aos entrevistados, o que impediria inclusive o registro da pesquisa no tribunal. Bucchianneri reforçou que a integridade das pesquisas é fundamental para a cidadania e a decisão do eleitor.

Em contrapartida, a defesa do AtlasIntel, por meio do advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, sustentou que não houve prova de contaminação cognitiva e que a contestação do PL se baseia apenas em discordâncias metodológicas sobre fatos públicos e notórios, como a relação do senador com Daniel Vorcaro e o Banco Master.

Durante a sessão, os ministros debateram a repercussão do caso para as campanhas eleitorais. O ministro Dias Toffoli ressaltou que, embora defenda a liberdade dos institutos, a legislação e as resoluções vigentes permitem a impugnação de metodologias, reiterando que pesquisas devem medir a opinião pública, e não formá-la. Toffoli alertou para a gravidade de se decidir sobre a permissão do uso de vídeos em questionários. Já o ministro André Mendonça enfatizou a necessidade de um regramento justo e equânime, destacando que os institutos devem atuar como agentes de imparcialidade e lisura no processo eleitoral.

Diante do cenário, o presidente do TSE indicou a intenção de estabelecer um canal de diálogo com institutos de pesquisa para discutir os critérios técnicos utilizados nos levantamentos.