TST determina que empresas de ônibus do Rio mantenham 80% da frota em operação

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu que as empresas de ônibus do Rio de Janeiro mantenham, no mínimo, 80% da frota operacional ativa por linha e itinerário. A medida, decidida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho na noite de terça-feira (30), passa a vigorar nesta quarta-feira (1) e deve ser mantida até que o mérito do dissídio coletivo de greve seja julgado.

A determinação judicial ocorreu após solicitação da prefeitura do Rio. A administração municipal utilizará sistemas eletrônicos de monitoramento para fiscalizar a operação e assegurar a continuidade do transporte público, visando reduzir os impactos aos passageiros.

Para garantir o cumprimento da ordem, foi fixada uma multa diária de R$ 100 mil para a representação dos trabalhadores. Caso seja comprovado conluio entre o sindicato dos rodoviários e o sindicato patronal para prejudicar os cofres públicos, a penalidade será estendida ao sindicato das empresas e o valor será elevado para R$ 200 mil por dia para cada entidade.

Enquanto a decisão judicial é implementada, os rodoviários e o sindicato patronal agendaram uma nova rodada de negociações para as 11h desta quarta-feira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), buscando encerrar a paralisação iniciada na segunda-feira (29).