Alemanha proibirá a obtenção de atestados médicos por telefone a partir de janeiro do próximo ano

O governo da Alemanha iniciou uma ofensiva para reduzir o volume de afastamentos do trabalho por motivos de saúde, com foco em aumentar a produtividade e a competitividade da economia nacional. O chanceler Friedrich Merz propôs mudanças rigorosas que proíbem, a partir de janeiro do próximo ano, a obtenção de atestados médicos por telefone. Para validar a ausência, o trabalhador deverá realizar uma consulta presencial já no primeiro dia de doença.

A iniciativa visa restaurar a funcionalidade do mercado de trabalho, permitindo que seguradoras de saúde e empregadores combatam faltas recorrentes. A medida integra um pacote de reformas e cortes orçamentários em seguridade social e saúde, acordado pela coalizão governista composta pelo Partido Social-Democrata (SPD) e pelo bloco conservador de Merz, que reúne a União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU).

A decisão baseia-se em dados do IGES Institut, de Berlim, que apontam que trabalhadores alemães tiraram, em média, 19,5 dias úteis de licença médica por ano em janeiro. O índice é superior aos 13 dias registrados em 2018. O instituto, que realizou a pesquisa para a seguradora DAK-Gesundheit, indica que profissionais da saúde possuem as maiores taxas de ausência, enquanto a área de tecnologia da informação apresenta os menores índices.

O aumento nos registros é atribuído, em parte, à implementação do sistema eletrônico de atestados médicos (eAU) em 2023, que digitalizou o fluxo entre médicos, seguradoras e empresas. Outros fatores incluem a maior conscientização sobre a transmissão de vírus após a pandemia de covid-19, o crescimento de problemas de saúde mental e a persistência de distúrbios musculoesqueléticos.

Atualmente, a Alemanha mantém um dos sistemas de licença mais generosos do mundo. O empregador paga 100% do salário por até seis semanas de afastamento, sendo que o atestado costuma ser exigido após três dias. Após esse período, o seguro público assume o pagamento de cerca de 70% do salário bruto por até 78 semanas em três anos, para a mesma enfermidade.

Esse modelo contrasta com a realidade de outros países. Nos Estados Unidos, não há exigência federal de licença remunerada, e a média de afastamento em 2024 foi de 1,1 semana. Na Índia, o benefício é limitado a poucos dias e varia conforme o setor. No Brasil, a remuneração é responsabilidade do empregador nos primeiros 15 dias, cabendo ao INSS o pagamento do auxílio-doença a partir do 16º dia.

Dados da OCDE mostram que a Alemanha registrou 3,5 semanas de afastamento no ano passado (aproximadamente 24,5 dias), porém o país fica atrás de nações como Noruega, Espanha e Eslovênia, que superam cinco semanas anuais. Índices superiores também são encontrados na Finlândia, França, Portugal e Bélgica, enquanto países como Bulgária, Romênia e Turquia registram médias de uma semana ou menos.

A pressão por reformas surge em um momento de fragilidade econômica alemã, pressionada por custos energéticos, tensões geopolíticas e a concorrência da China. Enquanto líderes empresariais e políticos argumentam que o sistema atual estimula o absenteísmo, críticos afirmam que as novas regras podem estigmatizar doenças reais e culpar a população, especialmente a idosa, pelos problemas econômicos do país.