China implementa lei que criminaliza atividades de extremismo religioso e separatismo étnico

A China implementou, nesta quarta-feira (1), uma nova lei de "unidade étnica" que criminaliza a participação em atividades de extremismo religioso, separatismo étnico ou terrorismo violento. A medida ocorre sob forte contestação internacional, com alertas sobre a promoção de processos de assimilação forçada de minorias no território chinês.

A legislação exige que haja alinhamento ideológico e político com o Partido Comunista Chinês. De acordo com a Anistia Internacional, a norma pressiona grupos como mongóis, tibetanos e uigures a abandonarem suas particularidades em favor de uma identidade nacional única, dominada pela cultura da etnia han, majoritária no país. Sarah Brooks, vice-diretora regional da organização, afirmou que a lei institucionaliza a assimilação forçada de grupos minoritários.

Embora o governo chinês reconheça oficialmente 55 minorias étnicas, a administração já estabeleceu o mandarim como língua oficial de ensino em regiões com alta concentração dessas populações, a exemplo do Tibete. Representantes de uigures e tibetanos manifestaram, na semana passada, que a nova lei torna criminais a sua identidade linguística, religiosa e cultural. Diante do cenário, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, solicitou a revogação da medida.

O Ministério das Relações Exteriores de Taiwan condenou a lei nesta quarta-feira, argumentando que a medida amplia a intimidação e as ameaças contra diversas nações e contra o povo taiwanês. O órgão alertou que a legislação permite a perseguição de indivíduos de qualquer país cujas ações ou falas sejam consideradas inaceitáveis pelo governo chinês. A China, que não descarta o uso da força para retomar a ilha governada democraticamente, considera Taiwan parte de seu território.