Donald Trump demite os três membros remanescentes da Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos

Donald Trump demitiu, nesta quinta-feira (9), os três membros remanescentes da Comissão de Assistência Eleitoral (EAC), órgão federal independente responsável por apoiar a organização dos pleitos nos Estados Unidos. A medida ocorre em um período estratégico, a poucos meses das eleições de meio de mandato, conhecidas como "midterms", que renovarão a Câmara de Deputados e um terço do Senado em novembro.

A Casa Branca confirmou as exonerações. A saída dos comissários ocorreu de formas distintas: a integrante indicada pelos republicanos renunciou, enquanto os dois indicados pelos democratas foram desligados via e-mail, enviado pelo Escritório de Pessoal Presidencial. Um quarto membro da comissão já havia deixado o cargo em abril.

A decisão reflete a tentativa do governo federal de ampliar sua influência sobre o sistema eleitoral, que é tradicionalmente gerido pelos estados. Trump tem defendido alterações nas regras de votação e determinado investigações sobre o pleito vencido por Joe Biden, reiterando a tese de fraudes na eleição de 2020, embora sem a apresentação de provas.

De acordo com a administração Trump, a remoção de cargos é uma prerrogativa presidencial para afastar indivíduos que não estejam plenamente alinhados à tarefa de assegurar a segurança do processo e a contagem de votos legais. O governo afirma ainda que atua junto a agências e autoridades locais para fortalecer a infraestrutura eleitoral e proteger as votações contra abusos.

Criada pelo Congresso em 2002, a EAC atua como um centro de suporte técnico, já que os Estados Unidos não possuem um órgão centralizador como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro, operando com modelos variados em cada estado. Entre as atribuições da comissão estão a certificação de sistemas de votação, o credenciamento de laboratórios de testes e a manutenção do formulário nacional de registro de eleitores por correspondência, instituído em 1993.

A legislação exige que a comissão seja composta por quatro membros indicados pelo presidente, com divisão equitativa entre democratas e republicanos e confirmação do Senado. Os comissários desligados — Thomas Hicks, Benjamin Hovland e Christy McCormick — haviam sido aprovados por unanimidade pelos senadores. Embora a lei permita a nomeação de substitutos, não há definições sobre como ou quando a recomposição do órgão será feita.

A movimentação gerou reações no Legislativo. O senador democrata Mark Warner, da Virgínia, manifestou que a decisão do presidente deve ser motivo de preocupação para todos os cidadãos americanos, independentemente de sua filiação partidária.