Estados Unidos e Irã assinam acordo para encerrar conflitos no Oriente Médio

Estados Unidos e Irã assinaram virtualmente, no último fim de semana, um acordo para encerrar a guerra no Oriente Médio. O documento, cujo conteúdo integral foi acessado pela CNN Internacional e ainda não foi divulgado oficialmente, prevê a cessação imediata e permanente dos conflitos em todas as frentes, com a adesão mútua de ambos os países e de seus respectivos aliados. A formalização presencial do tratado ocorrerá nesta sexta-feira (19), em Genebra, na Suíça.

O texto é composto por 14 pontos, com destaque para o compromisso de Teerã em nunca desenvolver armas nucleares. Em contrapartida, o acordo estabelece a derrubada de todas as sanções vigentes contra o Irã, em prazo a ser definido, além da liberação de ativos e fundos que estavam congelados. O governo iraniano terá permissão para comercializar petróleo e produtos petroquímicos, contando com isenções emitidas pelo Departamento do Tesouro dos EUA para exportações e serviços correlatos, como transporte, seguros e operações bancárias.

No campo logístico, o Irã deve reabrir o Estreito de Ormuz — bloqueado durante o conflito em resposta a ataques de Israel e dos Estados Unidos — e restabelecer o tráfego marítimo entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã nos níveis anteriores à guerra em até 30 dias.

A questão financeira envolve a possibilidade de Teerã acessar um fundo de US$ 300 bilhões, condicionado ao cumprimento da promessa de não nuclearização, embora Donald Trump tenha negado a existência desse montante nesta quarta-feira (17). Paralelamente, os Estados Unidos e aliados regionais devem apresentar, em até 60 dias, um plano para a reabilitação e o desenvolvimento econômico do país.

O documento atual não define o limite para o enriquecimento de urânio nem o destino do material nuclear já produzido pelo Irã. Esses detalhes, juntamente com a definição final do programa nuclear, serão discutidos em um acordo definitivo a ser firmado em 60 dias, que deverá ser aprovado por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU.