Estados Unidos e Irã assinam acordo para encerrar operações militares e suspender sanções econômicas

Estados Unidos e Irã formalizaram, nesta quarta-feira (17), um memorando de entendimento que estabelece o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano. O documento, assinado pelos presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian, compromete ambas as nações a não iniciarem novos conflitos e a respeitarem a integridade territorial e a soberania mútua.

O acordo serve como base para a construção de um tratado definitivo, que deve ser negociado em até 60 dias, prazo que poderá ser prorrogado se houver consentimento de ambas as partes. Para viabilizar a implementação do pacto, o governo suíço anunciou que representantes dos EUA, Irã, Paquistão e Catar se reunirão nesta sexta-feira (19), em Bürgenstock, na Suíça.

No campo nuclear, o Irã reafirmou o compromisso de não desenvolver nem adquirir armas nucleares. O estoque de urânio enriquecido será tratado por meio de um mecanismo a ser definido, com a previsão de que a diluição do material ocorra no próprio local, sob a supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Enquanto o acordo final não é ratificado, as partes manterão o status quo: o programa nuclear iraniano permanece como está, e os EUA não imporão novas sanções nem mobilizarão tropas adicionais no Oriente Médio.

A normalização econômica e logística é um dos eixos centrais do documento. Os Estados Unidos iniciaram a suspensão do bloqueio naval, com previsão de remoção total em 30 dias. Em contrapartida, o Irã se comprometeu a garantir a passagem segura de navios comerciais pelo Estreito de Ormuz, sem cobranças, prevendo a remoção de minas navais e obstáculos técnicos no mesmo período de 30 dias.

O pacote de medidas inclui a liberação de ativos e fundos iranianos congelados, além da emissão de isenções pelo Departamento do Tesouro dos EUA para a exportação de petróleo bruto e derivados iranianos. O governo norte-americano também se comprometeu a encerrar todas as sanções unilaterais e as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, seguindo um cronograma a ser detalhado. Adicionalmente, os EUA e parceiros regionais planejam um investimento de no mínimo 300 bilhões de dólares para a reconstrução econômica do Irã.

Apesar da assinatura, o presidente Donald Trump manteve um tom crítico horas antes da formalização, afirmando que, caso o Irã não se comporte ou o memorando não seja satisfatório, os Estados Unidos retomariam os bombardeios contra o país.

O acordo definitivo, que consolidará as questões nucleares e as demais disposições, deverá ser ratificado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.