Governo do Afeganistão oficializa casamento de meninas a partir dos 9 anos de idade

O governo fundamentalista do Afeganistão oficializou o casamento infantil por meio do documento "Princípios de Separação Entre Cônjuges", que altera a legislação matrimonial do país. A nova norma reduz a idade mínima para o matrimônio, permitindo que meninas de apenas 9 anos sejam submetidas a casamentos forçados, revertendo o limite anterior de 16 anos.

A legislação estabelece que o silêncio de meninas virgens deve ser interpretado como consentimento para a união. Essa medida é classificada internacionalmente como a institucionalização da violência doméstica e do estupro infantil.

A mudança ocorre em um cenário de crescente restrição aos direitos fundamentais no país. O Ministério da Moralidade do Talibã impôs regras rigorosas que proíbem as mulheres de falar em público, mostrar o rosto ou ter janelas com vista para áreas femininas. Além disso, o grupo tem invalidado decisões judiciais de divórcio e forçado mulheres separadas a retornar ao convívio com ex-maridos.