ONU afirma que restrições de idade são insuficientes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

A Organização das Nações Unidas (ONU) classificou a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital como uma prioridade urgente, alertando que a simples imposição de restrições etárias é insuficiente para conter abusos online. O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, argumenta que as violações estão intrinsecamente ligadas ao design e às práticas comerciais das plataformas, citando recursos como a reprodução automática de vídeos, notificações constantes e a rolagem infinita como mecanismos que incentivam o uso excessivo.

Essa análise ocorre em um cenário onde países como a Austrália implementaram a proibição de redes sociais para menores de 16 anos a partir de 2025, enquanto a França avançou com um projeto de lei no Senado para restringir o acesso de menores de 15 anos. Para a ONU, focar apenas em limites de idade não altera a estrutura operacional que torna as redes nocivas. Türk defende que a responsabilidade pela proteção deve recair sobre as empresas de tecnologia, que precisariam incorporar mecanismos de segurança desde a concepção de seus produtos, em vez de transferir esse encargo aos usuários e aos pais.

O representante da ONU manifestou preocupação com a eficácia de proibições que podem ser facilmente contornadas, correndo-se o risco de que os jovens migrem para plataformas ainda mais perigosas e com menor supervisão. O alerta ganha peso diante de dados que apontam que mais de 10 milhões de crianças em nações de baixa e média renda já foram vítimas de abuso sexual na internet.

Para enfrentar o problema, o escritório de Direitos Humanos da ONU estabeleceu dez diretrizes de segurança. As recomendações incluem a implementação automática de configurações máximas de proteção de dados para menores e a proibição da microsegmentação comercial de crianças baseada em rastros digitais.