Reino Unido proibirá o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais

O governo do Reino Unido proibirá o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais, incluindo X, Instagram, Facebook e TikTok. O anúncio, feito nesta segunda-feira (15) pelo primeiro-ministro Keir Starmer, exclui aplicativos de mensagens como o WhatsApp, mas estende as restrições a transmissões ao vivo e interações com desconhecidos em plataformas de jogos. A regulamentação deve ser estabelecida até o Natal, com a aplicação prática prevista para o início de 2027.

A medida baseia-se em uma pesquisa que indicou que 85% dos pais consideram os riscos do ambiente digital superiores aos benefícios, com 90% de apoio à fixação da idade mínima em 16 anos. Para Starmer, a dependência das redes prejudica atividades essenciais ao desenvolvimento infantojuvenil, como a leitura, a realização de tarefas escolares, o convívio social presencial e a higiene do sono. O premiê admitiu a complexidade da implementação, mencionando a resistência de empresas de tecnologia que tentam apresentar a situação como imutável.

Além do bloqueio às redes, o governo britânico estuda a imposição de toques de recolher noturnos para combater o uso excessivo da internet, medida que poderia abranger jovens de até 18 anos. Há também a possibilidade de restringir o uso de chatbots de inteligência artificial para essa faixa etária, com detalhes adicionais previstos para julho. Questionado sobre a possível reação de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, Starmer defendeu que a inovação tecnológica pode coexistir com a proteção de menores.

O plano britânico é descrito como uma evolução do modelo adotado pela Austrália, que implementou a proibição total para menores de 16 anos em dezembro de 2025. No sistema australiano, a criação de novas contas é impedida e perfis preexistentes são desativados. As sanções não atingem pais ou crianças, mas recaem sobre as plataformas, que podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 177 milhões) por violações graves. Para evitar punições, as empresas devem usar tecnologias de verificação etária, como reconhecimento facial, de voz, documentos governamentais ou análise de comportamento online, sendo proibido aceitar apenas a idade declarada ou a confirmação dos pais.

A proposta recebeu críticas do YouTube, que argumenta que a proibição generalizada afasta jovens de experiências supervisionadas e pode empurrá-los para serviços anônimos e menos seguros. No campo político, Nigel Farage, líder do Reform UK, classificou a medida como improvável de funcionar devido ao uso de VPNs, que permitem contornar a verificação de identidade e localização. Farage sugeriu a adoção de dispositivos com funcionalidades limitadas para crianças, alertando que a verificação de idade poderia abrir caminho para a implementação de identidades digitais.

No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou interesse em adotar medidas similares às da Austrália e do Reino Unido. Atualmente, a legislação brasileira — a primeira da América Latina focada na segurança online de menores — exige que contas de usuários com menos de 16 anos estejam vinculadas a responsáveis legais. A norma obriga as plataformas a oferecerem configurações de privacidade adequadas à idade e a banirem mecanismos de engajamento compulsivo, como as "loot boxes" e técnicas de perfilamento.