Senado e Câmara dos Estados Unidos aprovam resolução para encerrar operações militares contra o Irã

O Senado dos Estados Unidos aprovou, na última terça-feira (23), uma resolução que exige a suspensão da guerra contra o Irã ou a obtenção de autorização do Congresso para a continuidade das operações militares. A medida, aprovada por 50 votos a 48, já havia passado pela Câmara dos Representantes no início do mês, com 215 votos favoráveis e 208 contrários. Esta é a primeira vez, desde a promulgação da Lei de Poderes de Guerra de 1973, que ambas as casas do Legislativo aprovam conjuntamente a instrução para que um presidente encerre uma ação militar.

Apesar do impacto político, a resolução possui caráter simbólico, pois não tem força de lei e não será enviada para a sanção de Donald Trump. O texto reflete a vontade do Congresso e aumenta a pressão sobre a Casa Branca para finalizar o conflito, que enfrenta forte rejeição popular nos Estados Unidos, impulsionada pela alta nos preços dos combustíveis.

A votação evidenciou rachaduras no bloco republicano. Quatro senadores do partido — Rand Paul, Lisa Murkowski, Susan Collins e Bill Cassidy — votaram ao lado dos democratas, enquanto o senador John Fetterman foi o único de sua legenda a votar contra a medida. A Casa Branca atribuiu a aprovação no Senado à ausência dos republicanos Mitch McConnell e Dave McCormick. O movimento ocorre em um cenário de crescente divergência entre aliados de Trump antes das eleições de meio de mandato em novembro, manifestada também na aprovação de auxílios à Ucrânia e na rejeição a um fundo de US$ 1,8 bilhão destinado a indenizações por perseguição política.

Donald Trump classificou a resolução como sem sentido e inoportuna, afirmando que a medida dificulta seu trabalho, embora tenha reiterado a intenção de concluir seus objetivos. O presidente criticou duramente os republicanos que votaram a favor da limitação de seus poderes de guerra.

Do ponto de vista técnico, a lei federal americana exige a aprovação do Congresso para ações militares que ultrapassem 60 dias. Os ataques dos EUA e de Israel ao Irã tiveram início em 28 de fevereiro, mas o governo Trump sustenta que o cessar-fogo de abril reiniciou a contagem do prazo. A Casa Branca argumenta que, devido ao acordo de cessar-fogo firmado em 7 de abril, não há hostilidades ativas que justifiquem a retirada de forças.

Atualmente, Washington e Teerã operam sob um memorando de entendimento assinado na semana passada, que estabelece um prazo de 60 dias para a negociação de um acordo amplo visando o encerramento do programa nuclear iraniano. Paralelamente a esse processo diplomático, o Pentágono solicitou ao Congresso aproximadamente US$ 80 bilhões em recursos, destinados majoritariamente ao custeio da guerra com o Irã.