Suprema Corte dos Estados Unidos valida proibições de mulheres trans em competições esportivas femininas

A Suprema Corte dos Estados Unidos validou, nesta terça-feira (30), a legalidade de proibições estaduais que impedem a participação de mulheres e meninas transgênero em competições esportivas femininas, tanto em níveis escolares quanto universitários. Por unanimidade, com nove votos a zero, o tribunal decidiu que as leis implementadas em Idaho e na Virgínia Ocidental não ferem a Constituição nem o Title IX, legislação federal que veda a discriminação sexual no âmbito educacional.

O veredito anula decisões anteriores de instâncias inferiores que favoreciam estudantes transgênero. A medida agora respalda a legislação de mais de vinte outros estados governados por republicanos que adotaram restrições semelhantes. Por outro lado, a Corte não deliberou sobre processos em estados como Califórnia e Connecticut, onde regulamentos permitem a participação de atletas de acordo com a identidade de gênero.

O resultado judicial alinha-se às diretrizes de Donald Trump, que defende o banimento total dessas atletas. No início de 2025, após retornar à Casa Branca sob a influência de pautas conservadoras, o presidente assinou um decreto proibindo a presença de mulheres trans em esportes femininos de escolas e faculdades. Essa orientação política repercutiu em outras instâncias, levando o Comitê Olímpico e Paralímpico dos EUA a adotar a mesma proibição meses depois da assinatura do decreto presidencial.