Tribunal da Itália reconhece legalmente três genitores para criança de quatro anos

Um tribunal de apelação em Bari, no sul da Itália, determinou que uma criança de 4 anos pode ter legalmente três genitores reconhecidos no país: dois pais e uma mãe. A decisão, ocorrida em janeiro e tornada pública nesta terça-feira (12), equipara a situação jurídica do menor àquela já estabelecida na Alemanha, onde a criança nasceu e reside.

O caso envolve um casal de homens, sendo um deles o pai biológico, que contou com o auxílio de uma amiga para a gestação. O segundo pai, de nacionalidade ítalo-alemã, já havia adotado a criança sob a legislação alemã, mas enfrentou resistência inicial ao solicitar a homologação da adoção em solo italiano. Uma autoridade local havia negado o pedido sob a suspeita de que a gestação teria ocorrido via barriga de aluguel, prática proibida pela lei da Itália.

A instância superior reverteu o entendimento anterior ao concluir que não houve a contratação de barriga de aluguel. A confirmação do processo foi feita por Pasqua Manfredi, advogada de um dos genitores.

A divulgação do veredito coincide com a celebração de 10 anos da legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo na Itália. O desfecho judicial foi alvo de críticas do grupo Pro Vita & Famiglia, que defende a estrutura familiar tradicional. Em comunicado, a organização alegou que o reconhecimento de tais uniões compromete a lei da família e submete crianças a experimentos ideológicos e sociais.