Trump desiste de criar fundo de US$ 1,8 bilhão para indenizar vítimas de perseguição política

Donald Trump desistiu de implementar o chamado "fundo anti-instrumentalização", iniciativa de US$ 1,8 bilhão destinada a compensar financeiramente pessoas que alegassem ter sido perseguidas politicamente. A decisão, informada nesta segunda-feira (1º), ocorre após a medida enfrentar forte resistência de parlamentares, inclusive de membros do Partido Republicano, e a suspensão temporária do projeto por determinação judicial na última sexta-feira.

O recurso seria originado de uma reserva do governo federal utilizada para indenizações e acordos judiciais. A criação do fundo era parte de um acordo entre o Departamento de Justiça e a Receita Federal (IRS) para encerrar um processo em que o presidente pleiteava US$ 10 bilhões por suposta má gestão de suas declarações de imposto de renda. Como contrapartida, o governo americano abandonou auditorias e cobranças tributárias contra Trump, seus familiares e empresas do grupo, prevendo ainda um pedido formal de desculpas ao presidente.

A estrutura do programa previa a análise de denúncias de perseguição política e a concessão de reparações financeiras e pedidos de desculpas a candidatos aprovados, com validade até dezembro de 2028. A gestão dos pedidos caberia a uma comissão de cinco integrantes indicada pelo procurador-geral interino, Todd Blanche, com a prerrogativa de o presidente substituir membros do grupo.

A polêmica central girou em torno da ausência de critérios detalhados e de nomes de beneficiários. O projeto levantou suspeitas de que dinheiro público seria direcionado a aliados políticos, incluindo figuras como o ex-estrategista Steve Bannon e o ex-assessor comercial Peter Navarro, ambos condenados por desacato ao Congresso. A possibilidade de pagamentos a indivíduos envolvidos na invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, episódio que resultou em mais de 1.500 acusações, também foi alvo de críticas. Trump havia declarado que a decisão sobre tais pagamentos caberia ao comitê.

A reação no Legislativo foi severa. A deputada Jamie Raskin, do Comitê Judiciário da Câmara, descreveu a medida como a criação de um "caixa político" financiado por contribuintes. A senadora Elizabeth Warren classificou a iniciativa como corrupção extrema e propôs um projeto de lei para proibir que presidentes obtenham benefícios financeiros através de acordos com o governo.

A administração Trump justificou a criação do fundo como uma forma de reparar o uso político do Departamento de Justiça contra o presidente e seus aliados durante a gestão de Joe Biden. No entanto, fontes do governo confirmaram que a iniciativa está interrompida.