União Europeia impõe novas sanções a indivíduos e entidades envolvidos na deportação de crianças ucranianas

A União Europeia implementou, nesta segunda-feira (11), novas sanções contra 16 indivíduos e sete entidades envolvidos na deportação sistemática de crianças ucranianas para a Rússia e regiões ocupadas. As medidas, que incluem a proibição de entrada no bloco e o congelamento de bens, elevam para mais de 130 o total de pessoas e organizações punidas por esse sistema de transferências forçadas.

O foco das punições abrange desde oficiais militares e representantes governamentais até gestores de acampamentos infantis. Entre as entidades sancionadas estão estruturas ligadas ao Ministério da Educação russo e instituições na Crimeia, como clubes patrióticos, escolas navais e acampamentos juvenis. Um dos nomes listados é Lilya Shvetsova, diretora do acampamento "Cravo Vermelho", na Crimeia, acusada de supervisionar a moldagem ideológica e política de menores, inclusive daqueles transferidos da Ucrânia.

Desde fevereiro de 2022, estima-se que cerca de 20,5 mil crianças tenham sido levadas ilegalmente para a Federação Russa ou para áreas ucranianas sob controle de Moscou. O bloco europeu e organismos internacionais classificam a prática como uma grave violação dos direitos humanos, denunciando a tentativa de apagar a identidade nacional dos menores por meio de reeducação ideológica, educação militarizada e a alteração de dados pessoais. Há também relatos de adoções irregulares por famílias russas.

A urgência da situação é destacada por Mariana Betsa, vice-ministra das Relações Exteriores da Ucrânia, que alerta para o risco de crianças pequenas perderem a memória de suas origens devido ao tempo de afastamento e à doutrinação. O caso de Ilya, natural de Mariupol, ilustra a gravidade do cenário: levado aos nove anos para Donetsk, o menino conseguiu retornar em 2023 após ser resgatado pela avó.

Até o momento, apenas 2,2 mil crianças foram devolvidas, um número reduzido diante da escala do problema. A dificuldade de repatriamento é acentuada pela mudança de nomes e nacionalidades, além da necessidade de suporte psicológico para a reintegração de menores que passaram anos em programas de assimilação.

A decisão da União Europeia, celebrada pelo presidente Volodymyr Zelensky, ocorre paralelamente a uma reunião da Coalizão Internacional para o Retorno das Crianças Ucranianas em Bruxelas, visando coordenar a localização e a devolução dos menores.

No campo jurídico, a gravidade das ações levou a ministra das Relações Exteriores da Letônia, Baiba Braže, a associar a política de apagar a identidade de um grupo nacional a elementos da Convenção sobre Genocídio. O Tribunal Penal Internacional já emitiu, em março de 2023, um mandado de prisão contra Vladimir Putin por sua responsabilidade direta nessas deportações. Adicionalmente, a ONU concluiu em relatório recente que tais transferências coordenadas podem ser configuradas como crimes contra a humanidade.