Política
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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.
Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem
CPI para investigar o desastre ambiental da mina 18 foi instalada nesta quarta-feira pelo Senado. Senador Omar Aziz será o presidente da comissão e o senador Jorge Kajuru, vice-presidente.
Em reunião do G20, Lula volta a cobrar cessar-fogo na Faixa de Gaza
Presidente disse ainda que Brasil está de luto por violações humanitárias na região, e defendeu a cobrança de taxas a países ricos para financiar desenvolvimento sustentável. Lula discursou na abertura da reunião mista do G20.
Lula sanciona lei que taxa super-ricos
nova lei atinge menos de 100 mil brasileiros que investem no exterior, que é o caso das offshores. Desse total, menos de 20 mil possuem fundos fechados no Brasil, que são os investimentos internos.
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
CPI da Braskem é instalada no Senado
O início dos trabalhos ocorre só em fevereiro, depois do recesso parlamentar, que começa na sexta-feira da semana que vem, dia 22. Presidente e vice da comissão já foram definidos; próximo passo é escolha de relator e cronograma de trabalho.
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".
Sabatinados, Dino e Gonet defendem limites para atuação do STF e PGR
Flávio Dino, indicado ao Supremo, afirmou ser contra decisões monocráticas e afirmou que receberá políticos de qualquer partido ou matiz ideológica. Já Paulo Gonet, sabatinado para ser o novo procurador-geral da República, destacou que nenhuma liberdade é absoluta e precisa ser conciliada com outros valores constitucionais.
Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado.
Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió
CPI da Braskem vai apurar danos ambientais causados pela extração de sal-gema na capital alagoana. Início dos trabalhos só ocorrerá em fevereiro de 2024.
Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado
Texto segue para governador, que terá até 15 dias úteis para sancionar. Medida revoga decreto-lei que reconhecia todos os imóveis da Cidade Nova como domínio do município, incluindo os da Marquês de Sapucaí.
Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão
Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.
Lula defende taxação internacional para desenvolvimento sustentável
Prresidente defende que a dívida externa dos países mais pobres, em especial da África, seja equacionada. Ele participou, em Brasília, da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20.
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Texto cria fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas e prevê dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos.
Saiba como vão funcionar as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet
Dino e Gonet são indicados, respectivamente, para uma vaga no STF e o comando da PGR. A previsão é que a sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado esteja lotada - e que a sabatina já comece com embate e discussões.
Lula defende investimento público para resolver problemas históricos
Grupos do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, apresentaram ao presidente propostas para agricultura, infância e meio ambiente.
Lula discute rompimento da mina da Braskem com autoridades de Alagoas
Governo Federal busca unidade para enfrentar o desastre ambiental na exploração de sal-gema pela Braskem, em Alagoas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, após o encontro, que a reunião buscou superar as divergências políticas para resolver os problemas da população.
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.
Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024
Documento recomenda carga horária de formação geral básica de 2,2 mil horas, financiamento adequado para a etapa de ensino, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais.