Alcolumbre e ministro da Fazenda discutem projetos com impacto fiscal superior a R$ 270 bilhões

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reuniu-se nesta terça-feira (9) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tratar de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que podem gerar um impacto fiscal superior a R$ 270 bilhões. O encontro, realizado na residência oficial do Senado, ocorre em um contexto de tensão entre a presidência da Casa e o governo federal, embora Durigan mantenha uma relação próxima com Alcolumbre.

A prioridade imediata da equipe econômica é o projeto de lei sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais, previsto para a pauta da sessão de amanhã. A proposta, já aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), possui um custo estimado de R$ 120 bilhões para os próximos dez anos.

Outro ponto de atenção do Ministério da Fazenda é a PEC que estende a aposentadoria integral e com paridade aos agentes de saúde. O texto, aprovado pela Câmara no ano passado e atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), teria um impacto de R$ 99 bilhões.

A agenda de preocupações fiscais inclui ainda o projeto de lei que define o novo piso salarial para cirurgiões-dentistas e médicos, com custo calculado em R$ 47 bilhões. A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, o que significa que, se aprovada, segue diretamente para a Câmara.

Por fim, o governo busca postergar a análise da PEC que amplia a parcela de recursos da União destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), medida que representaria um gasto de R$ 10 bilhões somente no corrente ano.