Alexandre de Moraes suspende por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida ocorre após o magistrado considerar que o parlamentar desrespeitou a proibição de o ex-presidente utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

A decisão foi motivada por uma transmissão realizada no último sábado (11), na qual Flávio Bolsonaro leu uma carta escrita pelo pai. No documento, Jair Bolsonaro classificava o filho como seu "porta-voz" e a "melhor opção" para o país, manifestando apoio à pré-candidatura do senador à Presidência da República.

Fundamentos da decisão

Na condição de relator do processo de execução da pena, Moraes afirmou que a visita foi utilizada com o objetivo exclusivo de obter um documento para publicação digital, configurando desvio de finalidade do direito de visita. O ministro destacou a reincidência da conduta, lembrando que um episódio similar em agosto de 2025 resultou na decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Com a suspensão, o senador e o ex-presidente ficarão incomunicáveis até meados de outubro, período que sucede o primeiro turno das eleições de 2026, agendado para o dia 4.

Reações e desdobramentos políticos

O senador Flávio Bolsonaro classificou a determinação como desproporcional e desarrazoada, alegando que a medida visa deixar o pai incomunicável e interferir no pleito deste ano. O parlamentar afirmou ainda que o ministro busca um pretexto para retirar Jair Bolsonaro da prisão domiciliar.

Paralelamente, o PT apresentou uma representação ao STF solicitando a revogação do regime domiciliar de Bolsonaro, argumentando que a divulgação da carta comprova o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte.

Contexto jurídico e interno

Jair Bolsonaro cumpre, desde novembro do ano passado, pena de 27 anos e três meses de prisão em regime domiciliar. A condenação ocorreu após ter sido apontado como líder de organização criminosa envolvida em tentativa de golpe de Estado para permanência no poder após as eleições de 2022.

No âmbito partidário, a divulgação da carta aconteceu após trocas de acusações públicas entre Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em decorrência desse conflito, Michelle Bolsonaro renunciou à presidência do PL Mulher, decisão formalizada em reunião com a presidência nacional do partido.