Apresentadores de rádio e TV têm até terça-feira para se afastar de programas para disputar eleições

Apresentadores de rádio e televisão que planejam disputar as eleições gerais de outubro têm até esta terça-feira (30) para se afastar de seus programas. A medida, prevista na Lei das Eleições e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa neutralizar possíveis vantagens competitivas de jornalistas e artistas durante a campanha.

O desrespeito a esse prazo pode acarretar o indeferimento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral. Além disso, as emissoras que mantiverem esses profissionais no ar estão sujeitas ao pagamento de multa e à obrigatoriedade de remover o conteúdo veiculado.

O calendário eleitoral impõe outras restrições a partir do próximo sábado (4 de julho), data em que pré-candidatos ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. No mesmo dia, encerra-se a possibilidade de contratação de shows artísticos financiados com verbas públicas.

O pleito para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e presidente da República ocorrerá no dia 4 de outubro. Caso haja necessidade, a segunda etapa da votação está agendada para 25 de outubro.