Bancada feminina pressiona para votar projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

A bancada feminina da Câmara dos Deputados pressionou, nesta terça-feira (14), para que o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo fosse incluído na pauta de votações da tarde. A mobilização ocorre após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), retirar a proposta do calendário semanal, apesar de já ter sido aprovada a urgência para a tramitação.

Impasse e resistências institucionais

A retirada do texto da pauta foi motivada pela oposição de deputados religiosos. O grupo manifestou receio de que a lei resulte na criminalização de textos bíblicos ou permita interpretações equivocadas sobre a liberdade de expressão.

Em resposta a esse movimento, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) rebateu a tese, afirmando que a proposta não interfere em questões religiosas nem cerceia a expressão. Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) argumentou que a ausência de votação antes do recesso parlamentar, previsto para sábado (18), demonstra a falta de prioridade com a pauta.

A relatora da matéria, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), reforçou que havia um compromisso firmado com as mulheres do país para que a votação ocorresse nesta semana. A parlamentar criticou a prevalência de narrativas eleitorais sobre o mérito da proposta.

Detalhes da proposta legislativa

O projeto, que já recebeu aprovação do Senado e foi debatido em Grupo de Trabalho na Câmara, propõe alterações na Lei Antirracismo. A medida define a misoginia como a prática, indução ou incitação de discriminação ou menosprezo contra a mulher, visando punir atos que promovam violência, ofendam a dignidade ou neguem a igualdade de direitos baseada no gênero.

As sanções previstas no texto incluem:

• Injúria por condição de mulher: pena de 2 a 5 anos de prisão (mesma punição da injúria racial), com possibilidade de aumento de metade da pena caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas.
• Discriminação ou preconceito: pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação.
• Medidas digitais: suspensão temporária de perfis em redes sociais ou contas em aplicativos de internet utilizados para a prática do crime.