Brasil e França oficializam isenção de visto para brasileiros que viajam à Guiana Francesa

O Brasil e a França oficializaram, na última quarta-feira (1º), um acordo que elimina a obrigatoriedade de visto para brasileiros que viajam à Guiana Francesa. A medida, que entra em vigor em agosto, foi formalizada pelos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira e Jean-Noël Barrot, após um anúncio prévio feito pelo presidente Emmanuel Macron em maio de 2025, em Paris.

A isenção baseia-se no princípio da reciprocidade, visto que cidadãos franceses não precisam de visto para ingressar no Brasil. Até então, brasileiros que pretendiam visitar o departamento ultramarino francês, localizado na América do Sul e fronteiriço com o Amapá, precisavam solicitar o documento na embaixada da França em Brasília. A partir de agora, a entrada no território será permitida apenas com a apresentação de um passaporte válido.

A manutenção da exigência de visto na Guiana Francesa ocorria porque, embora seja um território francês, a região não integra o Espaço Schengen — bloco de 29 países europeus que aboliram passaportes em suas fronteiras e com o qual o Brasil possui acordo para estadias de até 90 dias. Por estar fora desse regime, a Guiana Francesa aplicava regras de imigração próprias para controlar a fronteira e preservar a soberania territorial.

Historicamente, a dinâmica migratória na região foi marcada por diferentes fases. Nas décadas de 1960 e 1970, a França estimulou a ida de brasileiros para trabalhar em projetos de infraestrutura, como a Base Espacial de Kourou. Já nos anos 1990, a valorização do euro impulsionou o fluxo de brasileiros para o garimpo ilegal no território, após o fechamento de minas no Brasil.

A região de fronteira concentra aproximadamente 32 mil habitantes. No lado brasileiro, a cidade de Oiapoque abriga 26,6 mil pessoas, enquanto a cidade francesa de Saint Georges possui cerca de 3 mil moradores. Ambas as localidades são conectadas pela Ponte Binacional sobre o rio Oiapoque. De acordo com a Secretaria de Turismo do Amapá, a nova política de imigração deve favorecer o comércio, as trocas culturais e o setor turístico entre os dois países.