Caiado propõe equiparar facções criminosas a organizações terroristas caso seja eleito presidente

O pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para equiparar facções criminosas a organizações terroristas, caso seja eleito. A declaração foi feita nesta sexta-feira (5), durante a 11ª edição do Encontro Brasileiro de Autos Antigos, em Águas de Lindóia (SP).

A iniciativa de Caiado ocorre simultaneamente à decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, medida que passa a vigorar a partir desta sexta-feira. O ex-governador de Goiás criticou a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não ter adotado a mesma classificação anteriormente, argumentando que a omissão e a conivência do governo federal permitiram a expansão das facções, comprometendo a liberdade de mais de 50 milhões de brasileiros e prejudicando a imagem internacional do país.

A proposta de equiparação já foi objeto de debate no Legislativo durante a tramitação do Projeto de Lei (PL) Antifacção. Em novembro de 2025, o relator Guilherme Derrite (PP-SP) sugeriu alterar a Lei Antiterrorismo para transferir crimes graves de domínio territorial da Lei de Organizações Criminosas para a de Antiterrorismo, o que elevaria as penas para 20 a 40 anos de reclusão. No entanto, Derrite retirou o trecho do parecer após críticas sobre possíveis riscos à soberania nacional.

Mesmo com o recuo do relator, a tentativa de incluir a medida persistiu. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) barrou um destaque da oposição para votar a equiparação separadamente. No Senado, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) manteve a recusa em inserir a designação no texto. O PL Antifacção acabou aprovado por 370 votos a 110 na Câmara e de forma unânime no Senado, porém sem a equiparação ao terrorismo.

No Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou um destaque para tentar retomar a proposta original de Derrite, contando com o apoio de parlamentares como Sergio Moro (PL-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT). A emenda foi rejeitada em votação simbólica. Flávio Bolsonaro, que também é pré-candidato à Presidência e solicitou a Washington que o governo Trump classificasse o PCC e o CV como terroristas, votou a favor do projeto geral, mas não se manifestou sobre a emenda de Girão, alegando em nota que estava fora do plenário no momento da votação, embora defenda a tolerância zero contra facções.

Durante a agenda em São Paulo, onde interagiu com empresários e o público, Caiado informou que a definição do seu candidato a vice-presidente deve ocorrer até a primeira quinzena de julho. O ex-governador afirmou que a campanha avança por todo o país, com passagens pelas regiões Sul, Centro-Oeste e interior de São Paulo, prevendo agora etapas no Nordeste.