Calendário eleitoral de 2026 define datas para votações, registros de candidaturas e posse de eleitos

O calendário eleitoral de 2026 define que o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, data em que os brasileiros escolherão o presidente da República, os 27 governadores, 54 senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. Caso não haja maioria absoluta nas disputas para a Presidência e para os governos estaduais, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

O processo de restrição a gestores públicos inicia-se em 4 de julho, quando termina a propaganda institucional. A partir desse marco, detentores de cargos públicos ficam impedidos de divulgar obras, serviços e programas governamentais, bem como de utilizar recursos públicos para shows em inaugurações ou anúncios que possam influenciar o eleitorado. A regra proíbe, ainda, a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas para assegurar o equilíbrio da disputa.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, as agremiações e federações partidárias realizam suas convenções nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Nesses encontros, presenciais ou virtuais, são definidos os candidatos, as coligações para cargos majoritários e os respectivos números de urna. A Justiça Eleitoral deve receber a ata dessas assembleias até o dia seguinte à sua realização.

O prazo final para o registro das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso da Presidência, e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para os demais cargos, encerra-se em 15 de agosto.

A propaganda eleitoral é liberada em 16 de agosto, permitindo a divulgação de trajetórias e propostas nas ruas e na internet. Pedidos de voto antes desta data são irregulares e sujeitos a multas. Comícios e a circulação paga ou impulsionada de conteúdos digitais são permitidos até 1º de outubro. Já a propaganda de rua, que inclui panfletagem, adesivos e carreatas, pode ocorrer até as 22h de 3 de outubro. No rádio e na televisão, as inserções começam em 28 de agosto e seguem até 1º de outubro.

Uma nova diretriz do TSE estabelece restrições ao uso de inteligência artificial: a distribuição de novos conteúdos gerados por essa tecnologia em redes sociais e sites fica proibida entre 72 horas antes do primeiro turno e 24 horas após a votação. O descumprimento implica a remoção imediata do material ou a indisponibilidade do serviço pelo provedor.

Para eventuais disputas de segundo turno, a propaganda gratuita no rádio e na TV acontece entre 9 e 23 de outubro.

Após o pleito, a Justiça Eleitoral realiza a diplomação dos eleitos em 18 de dezembro, formalizando o resultado das urnas.

A posse dos mandatários segue um novo cronograma aprovado em 2021. O presidente eleito assume o cargo em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores tomam posse no dia 6 de janeiro. Já os senadores e deputados iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027.