Calendário eleitoral define prazos para candidaturas, propaganda e votações nas eleições de outubro

O calendário eleitoral de outubro define a sucessão para a Presidência da República, as 27 governadorias, além da renovação de 513 vagas na Câmara dos Deputados, 54 assentos no Senado Federal, 1.035 cadeiras em assembleias legislativas e 24 postos na Câmara Distrital. O processo terá início com as convenções partidárias, programadas entre 20 de julho e 5 de agosto, período em que as legendas oficializam seus candidatos e consolidam alianças e federações.

Após a definição dos nomes, os partidos têm até 15 de agosto para realizar o registro formal das candidaturas junto à Justiça Eleitoral, etapa necessária para a verificação do cumprimento dos requisitos legais para concorrer. A propaganda eleitoral, abrangendo internet e ruas, começa em 16 de agosto. Já a divulgação no rádio e na televisão inicia-se 35 dias antes da antevéspera do pleito. Pedidos de voto realizados antes desses prazos são considerados irregulares e sujeitos a multas.

A votação do primeiro turno ocorre em 4 de outubro. Para os cargos majoritários, como presidente e governador, haverá segundo turno em 25 de outubro, caso seja necessário. O ciclo se encerra com as diplomações dos eleitos, que acontecem até 19 de dezembro nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A posse dos mandatários seguirá o cronograma alterado por decisão aprovada em 2021. O presidente assumirá o cargo em 5 de janeiro de 2027, seguido pelos governadores no dia 6 de janeiro. Para senadores e deputados, a posse está fixada em 1º de fevereiro de 2027.