CCJ do Senado aprova nomeação de Benedito Gonçalves para a corregedoria do CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), por 21 votos a 5, a nomeação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a deliberação na comissão, a indicação segue para votação no plenário da Casa, onde a confirmação do cargo exige um mínimo de 41 votos.

Eleito pelo próprio STJ em 14 de abril, Gonçalves foi indicado ao posto pelo presidente daquela corte, ministro Herman Benjamin. Caso receba a aprovação do plenário, o ministro assumirá a função durante o biênio 2026/2028.

Durante a sabatina realizada na CCJ, o indicado defendeu que a confiança no Poder Judiciário deve ser construída, e não imposta. Gonçalves estabeleceu que sua gestão será pautada pelo diálogo institucional, eficiência e integridade, ressaltando que a análise de reclamações disciplinares seguirá critérios estritamente jurídicos, com rigor técnico e sem seletividade.

O CNJ é formado por 15 membros com mandatos de dois anos. A função de Corregedor Nacional de Justiça, obrigatoriamente ocupada por um indicado do STJ, tem como atribuições a fiscalização disciplinar do Judiciário em âmbito nacional, a instauração de sindicâncias e o recebimento de queixas contra magistrados.