Comissão da Câmara aprova redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho 6 por 1. O resultado da votação foi de 34 votos favoráveis e 4 contrários, entre os 38 membros do colegiado.

A proposta, apresentada pelo deputado na segunda-feira (25), estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas. O texto prevê um período de transição de até 14 meses para a implementação da medida, com a primeira redução de duas horas ocorrendo dois meses após a promulgação da PEC.

Os votos contrários à medida foram registrados pelos deputados Gilson Marques (Novo-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS).

Para seguir adiante, a proposta deve ser submetida à votação do plenário da Câmara ainda nesta quarta-feira (27) e, posteriormente, ser encaminhada para análise do Senado Federal.