Davi Alcolumbre se manifesta contra a instalação de CPMI para apurar irregularidades no Banco Master

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), manifestou-se contra a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar irregularidades no Banco Master, classificando a iniciativa como uma tentativa de criar palanque eleitoral. Alcolumbre argumentou que as instituições de controle, incluindo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Justiça brasileira e a Comissão de Valores Mobiliários, já realizam as investigações necessárias sobre o caso.

A posição foi reafirmada após cobranças de parlamentares da base governista e da oposição durante a última sessão do Congresso, momento em que o presidente da Casa se recusou a ler o requerimento de instalação da comissão. Alcolumbre defendeu que a leitura de matérias é um ato discricionário da presidência da mesa do Congresso Nacional. O senador também mencionou ter sido alvo de ofensas por parte de congressistas devido à sua recusa, contrastando a pressão pela CPMI com a convocação da sessão que resultou na derrubada do veto do presidente Lula sobre a doação de bens e valores do poder público a estados e municípios nos três meses que antecedem as eleições, medida que beneficiaria 5 mil prefeitos.

O impasse ocorre em meio a suspeitas de fraudes financeiras envolvendo a instituição bancária de Daniel Vorcaro, detido pela Polícia Federal em março durante a Operação Compliance Zero. Alcolumbre já havia ignorado pedidos semelhantes na primeira sessão do ano, em abril, ocasião em que o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que possibilita a redução de penas para condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, existem cinco pedidos protocolados para a abertura de investigações: um requerimento exclusivo da Câmara, três do Senado e um para a criação de uma comissão mista. Além da via legislativa, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitações da oposição e da base governista. Caso a Corte decida favoravelmente, o Parlamento poderá ser obrigado a instalar o colegiado.

Para a formalização de uma CPI, a legislação exige a assinatura de ao menos um terço dos integrantes da Casa, a indicação de um fato determinado, a definição de um prazo de funcionamento e a leitura do requerimento em sessão. Apesar da pressão pública, parlamentares de diferentes espectros políticos admitem, internamente, que a cúpula do Congresso não possui interesse na investigação, citando ainda a limitação do calendário devido ao ano eleitoral.