Eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação eleitoral
A regularização de títulos, a transferência de domicílio e a atualização de dados devem ser feitas até 6 de maio. O serviço ocorre via portal do TSE ou presencialmente, requerendo biometria, identificação com foto e comprovante de residência. Homens que completam 19 anos no ano do alistamento devem apresentar a quitação militar
O prazo para a regularização da situação eleitoral, emissão de novos títulos, atualização de dados cadastrais e transferência de domicílio encerra-se no dia 6 de maio. A adequação é necessária para garantir o direito ao voto no primeiro turno das eleições, agendado para 4 de outubro, uma vez que cidadãos com pendências ou títulos cancelados ficam impedidos de votar.
As solicitações podem ser realizadas por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral. O TSE ressalta que, mesmo nos casos de requisição on-line, é obrigatório o comparecimento a uma unidade física para a coleta da biometria.
Para efetuar o procedimento, o eleitor deve apresentar um comprovante de residência recente e um documento oficial de identificação com foto que comprove a nacionalidade brasileira, podendo ser utilizado o passaporte, a carteira de identidade ou a carteira de trabalho. Para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, é exigida a apresentação do comprovante de quitação do serviço militar.