Flávio Dino dá prazo de 48 horas para a Câmara explicar viagem de Mário Frias
O ministro Flávio Dino, do STF, deu 48 horas para a Câmara dos Deputados detalhar custos e prazos da viagem de Mário Frias ao Bahrein. A medida ocorre após a Câmara informar que a missão não foi autorizada e um oficial de Justiça não localizar o parlamentar. O deputado é investigado por repasses de R$ 2 milhões em emendas a uma ONG
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Câmara dos Deputados preste esclarecimentos sobre a viagem internacional do deputado Mário Frias (PL-SP). Por meio de um ofício enviado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o magistrado solicitou informações detalhadas sobre os custos, os pagamentos e o período da missão cumprida pelo parlamentar no Bahrein.
A cobrança ocorre enquanto o deputado permanece no exterior, em visita organizada pela embaixada do Reino do Bahrein com o objetivo de estreitar as relações bilaterais com o Brasil. No entanto, a Câmara informou que Frias apresentou dois pedidos de missão internacional sem ônus para o Legislativo — um para o Bahrein, entre 12 e 18 de maio, e outro para Dallas, nos Estados Unidos, de 19 a 21 de maio —, mas nenhum dos dois foi autorizado.
A movimentação do STF acontece em paralelo a uma tentativa de notificação judicial de Mário Frias, que persiste há mais de um mês. Um oficial de Justiça não conseguiu localizar o parlamentar, inclusive após constatar que o endereço fornecido pela Câmara ao Supremo estava desatualizado há dois anos. O gabinete do deputado limitou-se a informar que ele estaria em missão internacional, sem prever a data de retorno, o que levou à devolução do mandado de intimação ao ministro Flávio Dino.
O parlamentar é alvo de uma ação, iniciada por denúncias da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que questiona o repasse de emendas parlamentares a organizações não governamentais. Mário Frias, que atua como produtor executivo do filme "Dark Horse" — cinebiografia de Jair Bolsonaro financiada pelo banqueiro Daniel Vorcaro —, teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas ao Instituto Conhecer Brasil, ONG presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora da obra.
O histórico de tentativas de contato inclui três buscas frustradas no gabinete do deputado em 14 de abril, além de diligências recentes em endereços de Brasília e São Paulo. Em 21 de março, Dino já havia determinado que o parlamentar se manifestasse em cinco dias sobre os repasses. Na última sexta-feira (15), o ministro instaurou uma apuração preliminar para investigar a destinação de emendas de deputados do PL a ONGs vinculadas à produtora do referido filme.