Governo federal estuda judicializar medidas aprovadas pelo Senado que podem custar R$ 2 trilhões

O Senado Federal aprovou, nesta semana, duas propostas de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliam a oferta de crédito rural, elevam os pisos salariais de dentistas e médicos e flexibilizam as normas de aposentadoria para profissionais da saúde. De acordo com projeções do Ministério da Fazenda, o impacto financeiro dessas medidas deve ultrapassar R$ 2 trilhões nos próximos dez anos, com potencial para pressionar a dívida pública e a taxa de juros.

Diante do cenário, o governo federal estuda a judicialização das medidas. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), já sinalizou que o conjunto de proposições pode ser considerado inconstitucional.

Enquanto lida com a pressão sobre o orçamento, o Executivo aguarda a votação de pautas prioritárias no Senado, como as PECs do Fim da Escala 6x1 e da Segurança Pública. A aprovação dos projetos de aumento de gastos reflete a deterioração da relação política entre o presidente Lula e o senador Davi Alcolumbre.