Governos intensificam fiscalizações em postos e distribuidores para investigar aumentos nos preços de combustível

O governo federal intensificou as fiscalizações em postos e distribuidores de combustíveis para investigar os aumentos abusivos nos preços ao consumidor. Desde 9 de março, equipes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais visitaram 1.180 estabelecimentos em 179 municípios de 25 estados.

A fiscalização foi motivada pelo conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, que afetou a oferta de petróleo no mercado global. O preço do barril chegou ao recorde de US$ 120, causando temores de futuros aumentos. A dificuldade de transporte do petróleo através do Estreito de Omuz também é apontada como um fator que pode levar a preços mais altos.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que as práticas abusivas não são justificadas pelo contexto de guerra. Ele informou sobre a notificação de empresas responsáveis por 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Até o momento, foram aplicadas 36 multas e interdições.

Para reforçar a fiscalização, foi assinada uma portaria que cria uma força-tarefa para monitoramento dos mercados combustíveis. A medida visa unir os esforços da Senacon, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública em combater o aumento nos preços e formação de cartéis.

A fiscalização não se limitará apenas à federal, mas também contará com a participação dos estados e municípios. A medida visa reforçar as normas para que todos os órgãos tenham lastro institucional adequado no combate ao aumento nos preços das distribuidoras e bombas.

A formação de cartéis é um crime contra a economia popular, cuja punição será rigorosa. A fiscalização visa proteger o consumidor do abuso de poder econômico por parte dos grandes grupos empresariais que dominam os mercados combustíveis no país.