Lula avalia reenviar indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal mesmo após rejeição no Senado

Jorge Messias, advogado-geral da União, cumpre agenda nesta terça-feira (19) em São Paulo ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de estar em período de férias desde a semana passada. A movimentação ocorre enquanto o presidente avalia a possibilidade de reenviar a indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo ciente do risco de enfrentar uma nova rejeição.

O nome do advogado-geral já foi derrotado no Senado, onde obteve 34 votos favoráveis contra 42 contrários. Para que uma nova tentativa seja viabilizada ainda este ano, seria necessária a revogação de um ato normativo de 2010, que impede a reapreciação de autoridades rejeitadas no mesmo ano legislativo. Essa norma expira apenas em fevereiro do próximo ano, mas pode ser anulada por decisão de Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

Embora Messias manifeste confiança em uma pacificação entre Lula e Alcolumbre para garantir sua aprovação, a relação entre os dois chefes permanece desgastada. Até o momento, o Palácio do Planalto não definiu a estratégia final. Caso a indicação seja reiterada sem a revogação do ato normativo, a análise do nome ocorreria somente no ano seguinte, após a posse do presidente eleito em outubro.