MPE se manifesta contra suspensão de pesquisa de intenção de voto para a Presidência

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se contra a decisão do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a suspensão de uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República realizada pela AtlasIntel. O parecer, enviado nesta segunda-feira (22), defende que a interferência do Judiciário em levantamentos desse tipo deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando houver prova concreta de indução das respostas ou comprometimento da imparcialidade científica.

O levantamento em questão, divulgado em 19 de maio, analisou a repercussão de diálogos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao cargo, e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Os dados indicaram que a intenção de voto no parlamentar recuou cinco pontos após a publicidade dessas conversas.

A suspensão da divulgação, ocorrida em 8 de junho, foi resultado de uma decisão individual de Nunes Marques após pedido do PL. O partido alegou que a pesquisa induziu os eleitores, questionando a abordagem sobre o caso Master e a apresentação de um áudio no qual o senador solicitaria fundos a Vorcaro para a produção do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. Com a liminar, a AtlasIntel ficou impedida de manter o conteúdo em seus canais oficiais, de republicá-lo ou de impulsionar os dados em redes sociais.

O vice-procurador Alexandre Espinosa, ao analisar o caso, afirmou que não houve irregularidades nas perguntas e que é natural que institutos de pesquisa abordem temas políticos sensíveis. Para o MPE, a medida restritiva só seria cabível se ficasse demonstrada a quebra do dever de equidistância e a interferência indevida na formação da opinião dos entrevistados.

O plenário do TSE iniciou a análise para referendar a liminar no dia 9 de junho, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Ainda não há data definida para a retomada da decisão.